Prof. José de Jesus Filho
Estudo das noções básicas sobre a passagem do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito, análise crítica do advento e do papel do Estado Regulador e do chamado “Estado pós-moderno”.
Fornecer noções básicas de Ciência Política e de Teoria Geral do Estado para alunos do Bacharelado em Direito, evidenciando o papel do Estado nas relações jurídicas, econômicas e sociais, por meio de uma abordagem histórico-sociológica e jurídico-política.
| Semana | Conteúdo por aula | Slides | Material |
|---|---|---|---|
| 1 | Conceito de Constituição: constituição social e jurídica | Amaral Jr. Dallari | Amaral Jr. Dallari |
| 2 | Estado constitucional | Ranieri | Estado constitucional |
| 3 | Totalitarismo, Estado democrático, estado internancional e desafios contemporâneos | Democrático Internacional Desafios | |
| 4 | Os poderes do Estado na Constituição: a ideia da divisão | Divisão de poderes | Ranieri Bottallo |
| 5 | As declarações de Direitos | Declarações de direitos | Nina Ranieri |
| 6 | Participação política e sistemas eleitorais | Participacao política Partidos políticos | Pasquino |
| 7 | Sistemas de governo | Presidencialismo e parlamentarismo | Antônio Otavio Cintra |
| 8 | O monismo jurídico estatal e seus limites | ||
| 9 | A ideia de ordenamento jurídico completo e coerente: enunciados teóricos e problemas práticos | ||
| 10 | A pluralidade das fontes: costumes da sociedade e o direito não estatal | ||
| 11 | O Direito Natural como direito supraestatal; a ideia de direito internacional; as Declarações Universais de Direitos do Homem e do Cidadão | ||
| 12 | Coexistência de ordenamentos: relações entre Igreja e Estado e seus âmbitos respectivos | ||
| 13 | Superposição de ordenamentos: multinacionais, soberania nacional e direito positivo | ||
| 14 | Seminário: O guardião da Constituição em Carl Schmitt · Seminário: O guardião da Constituição em Hans Kelsen | ||
| 15 | Seminário: Igreja e Constituição · Seminário: Bilateralismo e soberania | ||
| 16 | Seminário: Constituição e direitos humanos | ||
| 17 | Seminário: Crise democrática · Seminário: A separação dos poderes hoje — independência, harmonia ou conflito? | ||
| 18 | Seminário: O papel das Constituições estaduais no pacto federativo brasileiro | ||
| 19 | Seminário: Formas de Estado — unitário, federal e confederal |
| Data | Forma de avaliação | Tipo | Peso / observação |
|---|---|---|---|
| 29/09 | Prova escrita | Individual | 7 (prova) · 3 (participação) |
| 10/11 | Apresentação em seminário | Grupo | 7 (seminário) · 3 (participação) |
Observação: recomenda-se explicitar no plano de notas a forma de cômputo da participação (critérios, frequência e peso final).