Desafios contemporâneos ao Estado constitucional: Big Techs e nacionalismos

Introdução

O século XXI coloca desafios inéditos ao Estado constitucional. Dois vetores destacam-se:

• A emergência das Big Techs como atores com poder comparável ao Estado.
• A ascensão de nacionalismos que questionam a interdependência global.

Apresentaremos autores que analisam esses fenômenos sob o prisma do constitucionalismo.

Big techs como “soberanos digitais”

Michael Bollerman argumenta que as Big Techs se assemelham a estados soberanos:

• Detêm poder econômico, regulatório e influência sobre infraestruturas digitais.
• Moldam discurso público e ambientes legais em diversos países.
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Simon Chesterman advoga o conceito de “silicon sovereignty”:

• O poder consolidado nas mãos de corporações substitui parte da governança estatal.
• Desloca-se o foco da ordem internacional em favor de uma oligarquia digital.
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Governança algorítmica e autoridade constitucional

Yiyang Mei e Michael J. Broyde propõem:

• A necessidade de legitimação constitucional da governança por algoritmos.
• Três princípios basilares:
  1. Poder público deve ser delegado de forma participativa.
  2. Autoridade distribuída e contestável por comunidades representativas.
  3. Direito constitucional de resistência a sistemas opressores.
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Gilad Abiri defende o conceito de “Public Constitutional AI”:

• Governança da IA baseada em Constituição elaborada com participação pública.
• Instituição de “tribunais de IA” para criar jurisprudência e legitimar decisões algorítmicas.
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Crítica ao constitucionalismo digital tradicional

Artigo editorial desafia os limites do constitucionalismo digital:

• Aponta contradições intrínsecas no conceito.
• Propõe uma reconstrução via constitucionalismo societal, transcendendo o Estado-liberal.
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techno‑nacionalismo e interdependência estatal

Yadong Luo e Ari Van Assche analisam o techno‑geopolitical uncertainty:

• A política industrial nos EUA (e.g., CHIPS Act) representa uma virada para o tech‑nacionalismo.
• Essa lógica prioriza rivalidades geopolíticas e desestabiliza sistemas interdependentes.
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autores em filosofia política constitucional

Alessandro Ferrara (2023):

• Em Sovereignty Across Generations, revisita a soberania diante de populismos e desafios transnacionais.
• Discute como a legitimidade constitucional deve ser concebida para além do presente imediato.
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Kim Lane Scheppele:

• Estuda o retrocesso democrático por via legalista (autocratic legalism).
• Introduz o conceito de “Frankenstate” para regimes que mantêm aparência democrática, mas desmantelam seu conteúdo.
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Ran Hirschl:

• Em City, State, analisa como o constitucionalismo se adapta à urbanização extrema e fragmentação política.
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conclusão

O Estado constitucional atual enfrenta tensões complexas:

• Big Techs deslocam parte da governança estatal tradicional.
• A IA algorítmica demanda novas formas de legitimação constitucional.
• Techno‑nacionalismo desafia a interdependência global.
• Filósofos constitucionalistas exploram como reinventar soberania e legitimidade em contextos fragmentados e digitais.

Esses autores fornecem ferramentas essenciais para repensar o constitucionalismo no século XXI.

Se desejar, posso transformar esse conteúdo em slides .qmd, roteiro para aula, ou mesmo em um artigo comparativo sobre essas tendências. Deseja seguir com algum desses formatos? ::contentReferenceoaicite:10