Partidos políticos segundo Pasquino

Introdução geral

  • Os partidos políticos são instituições centrais nas democracias modernas.
  • Gianfranco Pasquino analisa sua origem, tipos, sistemas, funções e razões de sobrevivência.
  • Objetivo da aula: compreender o papel e a importância dos partidos políticos.

Parte I – A origem dos partidos

Primeiras formas de organização

  • Antes dos partidos modernos:
    • Facções nas cortes e parlamentos.
    • Clubes políticos e associações urbanas.
  • Exemplo: Whigs e Tories (Inglaterra, século XVII).
  • No Brasil: Liberais e Conservadores no Império.

Partidos e a representação

  • Expansão do sufrágio no século XIX impulsiona partidos organizados.
  • Papel: articular interesses sociais e mobilizar eleitores.
  • Relação direta entre democratização e institucionalização partidária.

Síntese da origem

  • Partidos nascem da necessidade de:
    • Representar interesses coletivos.
    • Estruturar competição eleitoral.
    • Oferecer estabilidade política.
  • Origem multifacetada: fatores sociais e institucionais.

Parte II – Tipos de partidos

Partidos de notáveis

  • Baseados em elites influentes.
  • Estrutura frágil e dependência de lideranças.
  • Predominantes em contextos de sufrágio restrito.

Partidos de massa

  • Surgem com ampliação do voto.
  • Organização sólida e permanente.
  • Base social ampla e militante.
  • Visam integrar cidadãos à vida política.

Partidos de quadros

  • Organização mais seletiva e restrita.
  • Valorizam qualidade dos membros, não quantidade.
  • Atuação voltada à arena parlamentar.

Partidos de eleitores

  • Estruturas flexíveis, ativadas em campanhas.
  • Priorizam eficácia na conquista de votos.
  • Funcionam de modo intermitente.

Partidos de integração

  • Envolvem cidadãos em várias dimensões da vida política.
  • Identidade política forte e duradoura.
  • Mobilização contínua, não apenas eleitoral.

Síntese dos tipos

  • Notáveis: frágeis, elitistas.
  • Massa: organizados, de base ampla.
  • Quadros: seletivos e restritos.
  • Eleitores: voltados à disputa eleitoral.
  • Integração: permanentes e identitários.

Parte III – Sistemas de partidos

O que é um sistema de partidos?

  • Conjunto de partidos que interagem num regime político.
  • Importa considerar:
    • Relações de competição e cooperação.
    • Regras institucionais.
    • Peso relativo dos partidos.

Sistema unipartidário

  • Apenas um partido é legalizado.
  • Monopólio da representação.
  • Ausência de competição real.
  • Exemplo: China, Cuba.

Sistema bipartidário

  • Dois partidos dominam a cena política.
  • Alternância estável no poder.
  • Oferece clareza de opções ao eleitor.
  • Exemplo: EUA, Reino Unido.

Sistema multipartidário

  • Mais de dois partidos relevantes.
  • Necessidade de coalizões para maiorias.
  • Pode gerar instabilidade, mas amplia representatividade.
  • Exemplo: Brasil pós-1988, Alemanha.

O caso brasileiro

  • Multipartidarismo fragmentado.
  • Grande número de partidos com representação no Congresso.
  • Governabilidade depende de amplas coalizões.

Federações partidárias

  • Criadas pela Lei nº 14.208/2021.
  • Dois ou mais partidos atuam como um só, por no mínimo 4 anos.
  • Funcionamento: estatuto comum, disciplina unificada.
  • Exemplos:
    • Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV).
    • PSOL-Rede.
    • PSDB-Cidadania.
  • Objetivo: reduzir fragmentação e fortalecer blocos estáveis.

Parte IV – Funções dos partidos

Representação

  • Canalizam interesses sociais para dentro do Estado.
  • Transformam demandas em propostas políticas.
  • Conectam sociedade e governo.

Agregação de interesses

  • Selecionam e organizam reivindicações.
  • Transformam conflitos em programas políticos.
  • Buscam compatibilizar demandas contraditórias.

Recrutamento político

  • Selecionam lideranças e candidatos.
  • Fornecem quadros técnicos e dirigentes.
  • Papel central na profissionalização da política.

Socialização política

  • Educam e formam identidades políticas.
  • Orientam valores cívicos.
  • Integram cidadãos à vida democrática.

Organização da competição

  • Estruturam o processo eleitoral.
  • Oferecem opções claras aos eleitores.
  • Garantem que a disputa se mantenha dentro das regras.

Exercício do poder

  • Implementam programas políticos.
  • Coordenam ação parlamentar e executiva.
  • Exercem funções de governo.

Controle político

  • Atuam na oposição como fiscalizadores.
  • Criticam, denunciam e controlam governos.
  • Contribuem para equilíbrio democrático.

Síntese das funções

  • Representar, agregar, recrutar, socializar, organizar, governar, controlar.
  • Mostram a centralidade dos partidos na democracia.

Parte V – Por que sobrevivem os partidos?

Introdução

  • Apesar das crises e críticas, partidos continuam existindo.
  • Pergunta de Pasquino: por que sobrevivem?

Necessidade de representação

  • Nenhum substituto cumpre essa função com eficácia.
  • Canais de mediação entre cidadãos e Estado permanecem indispensáveis.

Estruturação da competição

  • A disputa pelo poder precisa de ordem e regras.
  • Os partidos organizam a competição eleitoral.

Formação de governos

  • Partidos são essenciais para formar maiorias e garantir governabilidade.
  • Sem partidos, não há coordenação eficaz no parlamento.

Integração e identidade

  • Oferecem referência estável ao eleitor.
  • Estruturam identidades políticas de longo prazo.

Adaptação às mudanças

  • Transformam-se com o tempo:
    • Reformulam programas.
    • Renovam lideranças.
    • Ajustam-se a novos contextos sociais e tecnológicos.

Conclusão geral

  • Partidos sobrevivem porque suas funções são insubstituíveis.
  • Representam, organizam, governam e integram.
  • Mesmo em crise, continuam pilares do sistema democrático.